Desenvolver uma startup, é criar um negócio que está em constante movimento, possui por natureza risco, ser disruptivo e uma grande incerteza
quanto ao êxito do empreendimento.
Os desenvolvedores de startups, possuem uma característica em comum, desejam ser um agente de transformação por meio da inovação.
Ao olharmos para diversas startup’s nos deparamos com negócios que podem se tornar um sucesso e que estão envolvidos em um desenvolvimento de cunho intelectual, seus ativos em sua grande maioria não são palpáveis como os empreendimentos tradicionais, configuram-se como bens intangíveis.
Um bem intangível, é um bem que possui valor mas sua mensuração se da de forma diferenciada, aqui podemos incluir o produto intelectual, como software, os dados, a criação intelectual amparada por direitos autorais e até mesmo a marca.
Ao longo deste artigo, abordaremos os aspectos de proteção para a marca da startup.
Afinal, o que é uma marca?
A marca de uma startup deve ser registrada?
Como funciona o registro de Marca no INPI?
A logomarca da startup deve ser registrada?
Uma startup pode ser dona de mais de uma marca?
A marca é um ativo da startup?
O registro da marca influencia no valuation?
Aspectos jurídicos
Fique comigo até o final, para compreender os aspectos que envolvem a marca de uma startup.
Afinal, o que é uma marca?
Uma marca, é um sinal que distingue um produto ou serviço dos demais.
É por meio desse sinal, que seu cliente será capaz de o distinguir de concorrentes, que irá reforçar o branding desenvolvido, mas de nada adianta investir rios de recursos em desenvolver a identidade visual do negócio em uma marca que não lhe pertence, é desperdiçar recursos, pois corre-se o risco de investir em algo que já possui dono, explicaremos ao longo do artigo.
Uma marca, pode ser dividida em:
Nominativa: nome composto de palavras e até números;
Mista: junção de nomes e logomarca, símbolos;
Tridimensional: produto com design diferenciado;
Figurativa: figura, desenho , símbolo.
Dessa forma, se requer especial atenção a forma que o registro será efetuado, para que a sua finalidade com a marca possa ser atingida.
A marca de uma startup deve ser registrada?
Para se deter a exclusividade do nome do negócio, é necessário efetuar o registro do sinal desejado junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Dessa forma, se obterá a exclusividade do uso em todo território nacional e pode ser estendido a outros países.
O registro do nome, como nome fantasia no CNPJ, junto a Junta Comercial, não garante essa exclusividade, sendo possível apenas por meio do registro no INPI. Através do registro, se obtém:
- Exclusividade;
- A marca vale por 10 anos e pode ser renovada;
- Credibilidade;
- Impede que terceiros a utilizem sem autorização;
- pode combater cópias e plágio;
- Pode buscar reparação por uso indevido;
- Pode licenciar e obter ganhos.
Uma startup pode ter sua marca registrada, sendo mecanismo de proteção ao empreendimento, proporciona segurança é requisito necessário quando das rodadas de investimento.
Afinal, se o dono do negócio não acredita no empreendimento a ponto de investir nele, porque um investidor deveria?
Deter a marca do próprio negócio, não se garante apenas a proteção, mas se evidencia maturidade do empreendimento, visão de longo prazo e estratégia de negócios, pois se acredita na empresa que é construída, a protegendo de terceiros que podem desejar “roubar” o nome e até mesmo cópias.
É um investimento!
Como funciona o registro de Marca no INPI?
Antes do pedido de uma marca ser realizado no INPI, é necessário analisar se a mesma pode obter o registro, se atende aos critérios.
Veja, não basta possuir um nome e levá-lo ao registro, é preciso efetuar a análise de anterioridade e viabilidade do registro. Visa identificar se a marca colide com marcas já existentes, se já foi registrada por terceiros e até mesmo no segmento que deseja atuar.
Além disso, possuímos legislação que trata o tema e que possui vinte e três regras a serem observadas, as quais são previstas no artigo 124 da Lei de Propriedade Industrial, justamente para não acarretar no impedimento do registro.
Existem também, princípios que devem ser identificados na marca desejada, que são de distintividade, especialidade, territorialidade e anterioridade.
Ao não se observar as condições de registro, a marca pode ser indeferida. Imagine, ver a marca desejada ser trocada? Se já estiver em uso, quais os custos envolvidos? Sendo imprescindível efetuar já no início do negócio.
A logomarca da startup deve ser registrada?
É recomendado que a logomarca, símbolos que identifiquem a marca sejam registrados.
É uma proteção para o empreendimento. Dessa forma, pode ser impedido o uso por terceiros não autorizados, plágio e cópias, sendo passível inclusive de buscar reparação por eventuais prejuízos sofridos, como dano à reputação e até mesmo perda de receita.
O caso da Meta, quando houve a modificação do antigo nome Facebook, fez surgir ao redor do mundo diversos casos de empresa que a acusava de utilizar uma logomarca protegida e enfrenta processos judiciais por tais violações.
É possível evitar tais cenários, com a gestão de marcas, já no início do negócio, o mesmo para produtos.
Uma startup pode ser dona de mais de uma marca?
Não existe nenhum impedimento para que uma marca possa deter mais de uma marca, sendo possível possuir marcas distintas.
Imagine que a startup desenvolve produtos distintos e cada um leva um nome. A startup se chama “Star XZ”, possui um software de gestão para escritórios com o nome Gestão + aplicada, o segundo produto é de gestão para profissionais autônomos Gestão M .
Nesse caso, ela pode obter o registro das três marcas, do negócio e produtos, garantindo a proteção desejada de suas criações.
A marca é um ativo da startup?
Uma marca, quando registrada passa a deter exclusividade, ou seja, seu uso é restrito ao seu titular.
O dono da marca, possui poderes sobre a mesma e poderá obter ganhos por meio de sua marca, como criar seus produtos, a utilizá-la comercialmente e até mesmo, a licenciar a terceiros e cobrar royalties por isso.
A marca pode ser negociada, ela adquire valor.
O registro da marca influencia no valuation?
Uma startup, precisa quantificar o seu valuation, ou seja, é o cálculo realizado para mensurar o valor de mercado do negócio, para que investidores possam alocar recursos na startup.
Um empreendimento, que possui maturidade, transmite confiança e robustez, o que é crucial para o recebimento de investimento, pois o investidor precisa sentir confiança no negócio.
Para o investidor, pode ser um risco investir em um negócio que não possui a marca e que possa sofrer acusações de violação à propriedade industrial de terceiros, que precise se remodelar em troca de um novo nome.
Uma startup, demanda crescimento rápido e escalável, devido a todo risco envolvido nesse modelo de negócio, ao falarmos do cenário atual, não podemos nos esquecer que o Marco Legal das Startups, promulgado em 2022, trouxe maior incentivo para que surjam novos investidores, em prol do fomento à economia.
O registro de marca, sociedade e sócios
Desenvolver um negócio e manter um bom relacionamento com os sócios, alinhando as expectativas não é tarefa fácil.
É importante definir quem será o real dono da marca, será o sócio? ou a startup? Esse ponto importante não pode ser negligenciado e até mesmo deve ser previsto no Acordo de Sócios e Contrato Social.
Recomendo a leitura do artigo Acordo de Sócios: Cláusulas Essenciais no Contrato e Estratégia de Negócios em que aprofundo melhor o tema.
Aspectos jurídicos
O registro da marca, proporciona inúmeras vantagens econômicas para uma startup. Contudo, a demora no registro pode comprometer a atração de investidores, visto que se trata de um processo administrativo, logo é importante proceder com o registro já no início do negócio.
Muitos empresários buscam o registro da marca quando se deparam com cópias, possibilidade de investimento ou ainda, quando recebem uma notificação, não permita que seu negócio passe por tais dissabores.
O registro protege o investimento, todo empenho aplicado para que sua startup possa se tornar um unicórnio e alcançar a transformação tão desejada.
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