cobrar royalties pelo uso de sua marca.
Uma marca forte, adquire valor de mercado, converte em vendas e pode se transformar em sinônimo de um produto ou serviço.
A marca possui um papel central em toda empresa, ela comunica o que a empresa é em essência e a aproxima de seu cliente ideal, aqui na Albertacci Advocacia cuidamos da sua marca em cada etapa, desde o registro no INPI ao fechamento de parcerias comerciais, licenciamento e venda da mesma.
Por isso, hoje vamos entender como a cobrança de royalties pela sua marca pode ser uma estratégia eficaz para aumentar a receita do seu negócio.
O que é necessário para cobrar royalties de uma marca?
O primeiro passo que todo empresário deve fazer por seu negócio é proteger o nome que vai distinguir sua empresa das demais, uma marca para ser forte deve ser protegida.
Protegemos a marca a registrando no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, órgão responsável por conceder ou não o registro de uma marca, é imprescindível efetuar o registro para ser dono, do contrário qualquer pessoa pode registrar o nome que você escolheu e o impedir de usar, explico tudo a respeito do registro aqui e aqui.
Com o registro de marca em mãos, será possível permitir que terceiros utilizem a marca, mediante o pagamento de royalties.
Isso significa que o dono da marca será o licenciante, o qual por meio de um contrato escrito irá permitir que o licenciado utilize sua marca para fins que foram acordados pelas partes, como por exemplo “efetuar a venda de um produto, que vai carregar a marca do licenciante”.
O pagamento é realizado, em razão do detentor da marca ser o proprietário e possuir o direito a uso exclusivo em sua atuação, de forma que ao permitir o uso por terceiros poderá cobrar valores, a título de compensação, os valores podem variar de acordo o nicho de mercado e também da negociação realizada entre as partes.
Como cobrar royalties de uma marca?
No mercado de música e franquias, o pagamento de royalties pelo uso de marca e composição é comum, mas não é exclusivo de tal segmento de mercado.
É plenamente possível que diferentes negócios se beneficiem de uma nova forma de gerar receita, ao capitalizarem sua marca com parcerias de negócios que lhes permita:
- Valorização da marca;
- Reputação
- Credibilidade
- Novas soluções ao seu mercado consumidor
- Expansão de mercado;
- Aumento da competitividade;
- Fidelização de clientes;
- Diversificação de fontes de receita;
- Fortalecimento de parcerias estratégicas.
Nem todo negócio é desenvolvido com uma visão de longo prazo e a introdução de novos produtos. No entanto, é possível se associar a outras empresas para atender uma demanda de mercado existente ou criar novas oportunidades.
Imagine uma marca de vestuário, em que o foco da empresa é em desenvolver peças de boa qualidade para seus clientes, a mesma poderia oferecer aos seus clientes óculos de sol, sapatos, bolsas, lenços e perfumes para o lar. Para a empresa seria custoso atuar em tantas frentes, adquirir maquinário e expertise necessária, apesar de já possuir o público consumidor e é aqui que entram novos negócios, podendo permitir que terceiros comercializem esses produtos levando a sua marca e lhes pagando royalties por esse uso.
Possuímos casos famosos de empresas que trilharam por esse caminho, para se criar novas fontes de novas receitas, como é o caso da Mormaii que vai desde produtos alimentícios, vestuários e acessórios, vemos o mesmo com a Coca Cola.
A força de uma marca permite que tal seja feito, criar uma marca forte abre portas para o seu negócio e você permite esse uso com regras claras, condições que são previstas em Contrato de Licenciamento de Marca.
Como deve funcionar o contrato de licenciamento de marca e royalties?
O contrato de licenciamento de marca, em primeiro lugar deve estar relacionado a uma marca registrada no INPI, devendo no contrato conter informações relacionadas ao registro.
Os aspectos centrais de como funciona o contrato de licenciamento de marca, foi abordado com maior profundidade aqui.
Esse contrato irá prever condições para a utilização da marca registrada, devendo limitar as condições de uso, tais como e não se limitando:
- limitações ao tempo de uso de licença de marca;
- publicidade para veiculação da marca licenciada;
- razões para o cancelamento do contrato;
- penalidades e multa pelo descumprimento do contrato e uso da marca diverso do autorizado.
O contrato deve ser desenvolvido por advogado especializado em contratos e propriedade intelectual, para prever os mecanismos de proteção para seu negócio e marcas, a protegendo de atos que possam lhe causar prejuízos.
Além das disposições acima, é necessário que o contrato em grande parte dos casos faça previsão a não concorrência e impeça que informações estratégicas do seu negócio e percentuais envolvidos para o licenciamento de marca venham a público.
Aspectos Jurídicos
O contrato de licenciamento de marca é um instrumento valioso que permite que terceiros explorem a sua marca comercialmente e como tal deve ser bem elaborado, para que os atos dessa empresa não prejudiquem sua marca e a mesma se fortaleça no mercado .
O licenciamento exige cuidados para a realização de cobranças de royalties, para que a marca possa sempre ser preservada e isso envolve que o advogado especializado que irá elaborar o contrato, também adote os mecanismos necessários junto ao INPI, que visam proteger a marca e não permitir que a mesma seja utilizada indevidamente.
Construa uma marca sólida, permita que ela trabalhe a favor do seu negócio e se torne uma nova fonte de receita, mas sempre com os cuidados jurídicos necessários para segurança e bons negócios.
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