Compliance, inicialmente se faz necessário compreender o significado, o qual deriva do termo “to comply”, estar em conformidade,
o qual busca por meio de mecanismos e procedimentos identificar nas práticas adotadas de uma empresa a conformidade as normas técnicas e jurídicas aplicáveis ao ramo de atividade da empresa.
Através do Compliance, é implementado parâmetros que visem atuar na prevenção, gestão controle e o monitoramento quanto a implementação da política de Compliance.
As alterações e eficácia de um programa de Compliance vem sendo difundidas pelo mundo, por meio do qual se evidencia a tendência mundial neste sentido, sendo certo que em muitos casos tal implementação não se deram por meios voluntários, como podemos citar o recente caso do Carrefour em que o Ministério Público requisitou a implementação do programa, mediante o ocorrido em um dos estabelecimentos da empresa, lamentavelmente um cliente veio a óbito devido as ações praticadas por representantes da mesma.
A integração do programa visa implementar, por meio da análise dos procedimentos internos, cultura da empresa, dentre outros fatores o cumprimento de preceitos legais e técnicos ou ainda a proteção de situações de risco, os quais podem levar ao comprometimento da organização como um todo, gerando além de prejuízos financeiros o comprometimento a imagem comercial, o que esta diretamente ligado ao lucro.
O Compliance não é uma inovação no cenário global, apesar de estar sendo amplamente difundido no Brasil, pode-se dizer que tardiamente, o mesmo vem sendo difundido em decorrência da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) sendo este um dos diversos motivos para sua popularização. Insta salientar que a própria LGPD e outros instrumentos normativos como leis anticorrupção são amplamente difundidos, pois nos encontramos no cenário propício a nível global de adequação e de revermos os procedimentos adotados. Imagem abaixo para ilustrar o disposto, o qual trataremos em artigo específico.
O Compliance busca promover adequações ou ainda difundir as regras da própria empresa, esta associado à ética empresarial, sendo necessário que em implementação do programa deve haver o comprometimento da alta gestão e de toda a empresa, pautando-se na integridade e transparência.
Não existe um segmento específico que deve adotar o Compliance, certo é que toda e qualquer organização empresarial deve implementá-lo, demonstrando além do comprometimento a construção de uma base sólida baseada nos valores fundamentais da companhia, sua missão e visão.
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