Situação diariamente vivenciada por empresários e lojistas, refere-se a compra de produtos para desenvolvimento de seus produtos ou comercialização.
É comum que compras em grande quantidade sejam realizadas diretamente ao fornecedor, o que permite preços diferenciados e prazos futuros para o pagamento.
Porém, essas relações podem ser abaladas com a inflação, um atraso na entrega que pode causar grande prejuízo, o que nos pede um cuidado maior na hora de negociar e de fechar esse contrato.
Por isso, no artigo de hoje, iremos verificar alguns cuidados que devem ser tomados nos contratos e negociações, para que o seu negócio esteja preparado em caso de problemas e não sofra com uma negociação que se mostre ruim ao longo do tempo.
O que é o contrato de fornecimento?
Contrato de fornecimento, também conhecido como contrato de fornecedor.
É o contrato utilizado, na compra de materiais ou produtos por uma parte ao seu fornecedor, vejamos um exemplo:
Carlos, possui um buffet para festas e eventos, constantemente precisa de abastecimento de alimentos variados para a produção dos banquetes.
Carlos, compra seus insumos (alimentos) da empresa FBG, que semanalmente realiza as entregas de alimentos frescos, por meio de um contrato e no prazo de 45 dias os pagamentos são realizados.
- O que acontece a Carlos se a empresa não entregar o alimento, a tempo para uma festa no final de semana?
- Qual prejuízo Carlos irá sofrer?
- Qual prejuízo a FBG irá sofrer se Carlos não os pagar?
Devido a regularidade e por se tratar até mesmo de um estoque, ou ainda insumos que podem se deteriorar, tais contratos pedem cuidados especiais, pois é necessário pensar em:
- Logística;
- Prazos;
- Formas de realização das entregas
- Formas de pagamento;
- preços que podem sofrer variação por inúmeros motivos.
Esses são alguns pontos que exigem cuidados, desde a negociação ao fechamento no contrato, ao longo do artigo iremos nos aprofundar em alguns pontos que merecem atenção.
Meu fornecedor atrasou a entrega e agora?
Uma prática de muitos fornecedores, é esperar um caminhão encher para efetuar a entrega dos produtos aos seus clientesque foram adquiridos.
Na expectativa de estar com o caminhão completo, com produtos de outros clientes, devido ao frete o fornecedor poderá criar alguns problemas:
- Poderá acarretar uma multa para si, se for previsto no contrato pelo atraso;
- Causar prejuízo ao cliente, que precisa da mercadoria para efetuar vendas ou até mesmo honrar contratos.
No primeiro cenário, o fornecedor pode estar em uma situação de descumprir o próprio contrato e acarretar prejuízos ao próprio negócio. Logo, é muito importante ter real gestão interna de seus procedimentos e prazos do que negocia.
No segundo caso, nem sempre a multa que o cliente poderá cobrar de seu fornecedor é suficiente para arcar com um prejuízo que possa ter tido, como por exemplo se ele não honrar contratos com seus clientes.
Diante disso, o contrato deve ser elaborado pensando nesses cenário, o advogado especializado em contratos, é quem consegue ver essas e outras situações e prever o que fazer em cada hipótese para trazer soluções e proteção.
Para evitar atrasos na entrega, é necessário delimitar os prazos de expedição de pedido, entrega considerando logística, para que ele possa ser cumprido.
A forma de se evitar atraso, é ao estabelecer multas pelo descumprimento (não entregar na data agendada), com o caráter de forçar seu cumprimento.
Aplicação de multas, é válido e legal.
Meu fornecedor reajustou os preços, o que fazer?
Um outro ponto controverso é em relação à atualização de valores.
Em muitos contratos, a negociação foi pensada apenas nos valores do momento presente, sem considerar a inflação e custos que um negócio pode sofrer, o que impacta no valor que é ofertado.
Também é comum que um fornecedor ofereça um valor diferenciado ao comprador, em decorrência de acordos como o de preferência na compra ou até mesmo exclusividade.
Contudo, diversos fatores podem levar a uma alteração no preço, o que se não ocorrer, pode até mesmo comprometer o empreendimento de ambos os lados.
Logo, essa informação no contrato precisa considerar se este será um contrato utilizado uma única vez ou frequência de compras, as quais podem sofrer o impacto do aumento de impostos e da economia.
Caro leitor, fique atento na informação de preço e formas de reajuste dos valores em seu contrato, essa informação deve estar clara e condizente com a realidade, para não amargar valores que podem se tornar insustentáveis de pagar.
Qual tipo de contrato de fornecimento?
O fornecimento de materiais ou produtos, pode ser feito de forma periódica ou contínua.
A escolha de qual formato é melhor, vai depender de sua necessidade e também negociação. Contudo, o contrato precisa fazer previsão a essa informação, para a preservação de seus direitos enem incorrer em cenários de uma entrega não ser realizada por falta de gestão e de clareza na informação.
Responsabilidade no contrato de fornecimento
Esse é um ponto delicado para muitos empresários, pois se esquecem de estabelecer o que cada um deve realizar, de fato assumir a obrigação para que tudo aconteça.
Veja, ao efetuar um contrato existem as responsabilidade de pagar, de efetuar entrega, mas não podemos nos limitar nisso, é importante estabelecer:
- Qual será a forma de entrega;
- Horários e data de entrega;
- Forma de descarregar , por vezes pode ser um produto que pode se danificar no transporte;
- Perecíveis entregue fora do prazo, o que fazer?
Cada parte desse contrato,precisa ter de forma clara a sua responsabilidade e repassar a sua equipe, para que possam cumprir o que foi negociado e não permitir que ocorram prejuízos ou ainda falhas na comunicação.
A relação com o fornecedor, é por vezes extremamente importante para a existência do negócio, pelo preço praticado, pela facilidade no pagamento que pode existir e a confiança criada.
Logo, ter isso em mente é importante para que o negócio continue acontecendo, mas sem perder o profissionalismo. O contrato, precisa ser bem elaborado, para atender suas vontades e os socorrer no que fazer e como fazer em caso de problemas.
Porém, o socorro dado pelo contrato, não pode engessar a relação e por isso ele deve ser elaborado sob medida, personalizado a sua situação entendendo os riscos que a sua operação oferece, pois cada modelo de negócios traz em si mesmo formas de atuar que não vão ser iguais a outros negócios e ele precisa refletir isso.
Aspectos Jurídicos
Como pudemos ver, o contrato de fornecimento deve ser bem elaborado, pois ele vai impactar na existência e forma das empresas fazerem negócios.
Essa ferramenta contratual, surge de uma necessidade e deve ser um facilitador, mas também ser bem amarrado para proteger o negócio em cenários como atrasos, falta de pagamento, dano nos materiais ou produtos adquiridos, deve ser elaborado por um advogado especializado que vai compreender seu negócio como um todo e refletir no documento os mecanismos de segurança para a negociação.
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