Recentemente, a cantora mirim Mc Melody surpreendeu o universo musical ao anunciar que plagiou uma música da cantora Anitta, o que muitos não sabem é que o plágio é ato criminoso,
sendo importante a proteção aos direitos de um autor de composição musical, livros, cursos não importa.
Entenda o caso:
A cantora Melody ao participar da gravação de um podcast, anunciou que iria efetuar o lançamento de uma música com a cantora Anitta “"É com ela, mas sem ela presente", disse Bella, irmã de Melody. Melody disse ainda que Anitta não estava sabendo da tal parceria. "Tá sabendo agora", disse ela no podcast, a respeito de sua musica Fake Amor.
Ocorre que, a música Fake Amor de Melody é uma versão piseiro da cantora Anitta com Saweetie, sob o nome Faking Love.
A gravadora da cantora adolescente foi proibida de veicular a música, pois não possuem autorização para efetuar um remix da música de Anitta, ao que a mesma se pronunciou:
"A autorização deve ser enviada formalmente (não pelo Twitter) (...) E não tem como liberar algo do qual não se tem conhecimento. Então, pai da Melody, ADOREI a versão, achei divertida a estratégia de marketing pra bombar com meu nome e me forçar a autorizar (achei meio Pânico na TV com a sandalia da humildade) mas a burocracia infelizmente (ou felizmente) ainda deve ser respeitada para proteger o direito dos artistas e suas criações", avisou Anitta.
Texto pode ser lido abaixo:
O que é plágio?
O plágio ocorre quando um indivíduo copia a criação de outra pessoa e assume ter sido o criador, sem que possua autorização do autor. Uma modificação sem autorização, utilizar partes da criação como foi o caso também é considerado plágio.
Neste caso, observamos que é uma situação de plágio, pois ocorreu o uso indevido e não autorizado de uma música que pertence a Anitta e como destacado pela mesma a outras 11 pessoas.
A utilização de material de terceiros requer autorização e formalização, pois o criador possui os chamados direitos autorais morais e patrimoniais.
O que são direitos autorais?
O direito autoral, são os direitos do criador de músicas, livros, esculturas, cursos, dentre outros, de determinarem como suas criações serão utilizadas e até mesmo comercializadas.
Quando falamos que essa violação é criminosa, se deve ao fato de existir revisão em lei que trate esse tema, vale destacar que existe uma lei específica para tratar os Direitos Autorais.
Os direitos autorais de uma criação são divididos em morais e patrimoniais:
O Direito moral é um direito que o criador jamais poderá renunciar, ele não pode vender, doar, pertence a ele. Nesse direito, é garantido ao autor que ele possa reivindicar a autoria da sua criação e a ela é vinculado, poderá inclusive tirar de circulação ou ainda editar a sua obra mesmo após ter sido publicada.
Direito Patrimonial: se refere à utilização econômica da obra, é exclusivo ao autor a explorar de modo comercial.
Mediante esse direito, o autor pode comercializar a sua criação, pode proibir a comercialização, por exemplo, um escritor de um livro pode proibir cópias não autorizadas de seu livro. Outro ponto importante destacarmos deve ser solicitado ao autor autorização para traduzir a sua obra, uma adaptação para uma música, por exemplo, também se faz necessário valer-se de autorização.
Em se tratando de direito patrimonial, o autor possui meios legais de comercializá-la e até mesmo transferir o direito patrimonial para terceiros, como por exemplo, uma editora ou até mesmo uma gravadora.
“música não é bagunça e internet não é terra de ninguém quando se trata da propriedade de terceiros”
Anitta esta correta com essa afirmação, músicas possuem proteção autoral e os direitos podem ser exercidos por seus criadores, isso significa que é necessário muito cuidado com as supostas inspirações e que na verdade se tratam de plágio. O autor pode buscar a via judicial para até mesmo uma reparação em caso de prejuízos.
Vale destacar um outro ponto nesse caso, foi utilizado uma tentativa de estratégia para que mediante a exposição a cantora cedesse.
Esse tipo de atitude pode ser prejudicial para quem deseja tocar um negócio, sendo necessário uma gestão de crise eficiente.
Se você é autor de uma obra, saiba que possui direitos.
Abaixo, separei alguns artigos que abordam esse tema, direitos e possibilidades para você proteger a sua criação de cópias e plágio e blindar como uma marca.
Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.
Registro de marca: importância e riscos de você não proteger a sua marca
Você precisa de um termo de autorização de imagem e voz, para os fins comerciais.
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