Talvez você esteja nessa situação e, assim como muitos, tenha dúvidas sobre como aplicar seu dinheiro corretamente para empreender com segurança e estratégia. Portanto, é importante analisar as diferenças entre cada modelo de negócio, que possuem obrigações diferentes.
Por um lado, você pode se beneficiar de uma estrutura testada e validada; por outro, pode ter a oportunidade de criar algo novo e inovador da sua maneira.
Em ambos os cenários, os riscos são presentes, sendo necessário escolher a opção mais acertada para o seu caso.
Neste artigo, analisaremos as diferenças de ambos os formatos para que você possa considerar os principais pontos.
O que é uma franquia?
Franquia é um formato de empreendimento que possui uma estrutura construída para que produtos e serviços possam ser fornecidos.
Por intermédio da franquia, é possível a expansão de uma empresa que foi testada e validada, com uma estrutura pronta para ser aplicada, com diretrizes definidas. Ou seja, para quem deseja um mecanismo que já funciona e foi testado pelo tempo, é sim uma opção.
A franquia carrega consigo uma marca já consolidada e conhecida do público, um layout, materiais próprios, uniformes padronizados com sua identidade visual, produtos e serviços definidos que devem ser seguidos.
Veja, a franquia é obtida por meio de um contrato em que serão estabelecidas regras e condições para o franqueado, bem como da franqueadora, que, por exemplo, deverá auxiliá-lo na estruturação, transmitindo o conhecimento do negócio para o franqueado aplicar, mantendo assim um padrão.
Existem requisitos que devem ser seguidos e preenchidos para se ter uma franquia, tendo em vista processos internos e até mesmo os direitos da empresa franqueadora.
Vale destacar que existe também a Lei de Franquia - Lei 13.966/2019 que trata o tema e disciplina as condições a serem seguidas. Se você deseja se aprofundar no tema, leia o artigo Contrato de Franquia: Cuidados e Cláusulas Essenciais em que explicamos pontos que você precisa ter conhecimento.
O que é o registro de marca e licenciamento de marca?
Quando falamos de ter uma marca própria, significa criar o seu próprio negócio, testando e validando sua metodologia, desenvolvendo sua forma de atuação comercial e seu produto ou serviço e principalmente sua marca. Este caminho pode levar você a desenvolver sua própria franquia, se assim desejar.
O registro de marca é o mecanismo que torna você dono do nome escolhido para seu produto ou serviço. Esse nome irá diferenciá-lo dos demais do mercado. Você poderá ter sua própria marca ou utilizar a marca de terceiros por meio de uma licença.
Contudo, quando falamos da licença de marca, estamos nos referindo à utilização desse nome nos moldes previstos na franquia, por exemplo: a marca Apple pode licenciar seu nome por meio de um contrato para que outra empresa possa comercializar caixas de som digitais.
O contrato regulariza condições e pagamento de royalties.
A licença de marca é realizada por meio de contrato para que a marca que pode até mesmo ser associada à imagem de um negócio ou pessoa, possa ser utilizado por um tempo devidamente estabelecido, sendo necessário um contrato.
Para entender melhor o contrato de licenciamento de marca, leia: CONTRATO DE LICENÇA DE MARCA, COMO ELABORAR?
Qual a diferença entre franquia e registro de marca?"
O licenciamento de marca e a franquia não se confundem. Vejamos algumas diferenças que você precisa conhecer:
- A licença de marca possui um prazo para sua utilização e, em contrato, as formas de uso são previstas.
- O contrato de licença de marca deve ser registrado no INPI para validade perante terceiros.
- Há maior flexibilidade, pois você atua com seu próprio negócio e pode realizar parcerias/acordos com outras marcas para seus produtos ou serviços.
A franquia, por sua vez, apresenta as seguintes características:
- Exige a transferência de conhecimento, plano de negócios, assessoria e treinamento.
- Deve haver licenciamento da marca.
- É requisito para ser franquia possuir marca registrada.
- É necessário o COF - Circular de Oferta de Franquia, em atenção à lei que a regulamenta.
- Normalmente, a franquia estabelece área de atuação do franqueado e restrições, como não concorrência.
Aspectos jurídicos
Como você pode ver, franquia e licenciamento de marca não se confundem. Em ambos os casos, é necessário prestar verdadeira atenção ao que é estabelecido, às suas particularidades e aos riscos envolvidos.
É importante que você avalie qual modelo atende às suas expectativas, quais riscos está disposto a assumir e quais prefere evitar. Contar com um advogado especialista para ambos os cenários é fundamental, pois as obrigações que podem ser impostas a você podem ser excessivas ou não interessantes para os seus objetivos.
Se você quer entender mais sobre esse tema, confira o blog e os artigos sugeridos. Se quiser falar comigo, clique aqui.
