INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, essa falta de conhecimento acarreta muitos dissabores e prejuízos financeiros pela ausência do registro da marca.
Talvez, você que esteja lendo esse artigo esteja em busca de uma resposta sobre a necessidade ou não de se realizar o registro de uma marca que você já utiliza a muitos anos. Pensando nisso, recomendo que leia o artigo até o final para compreender melhor esse tema e dar os próximos passos.
Quando falamos em uma marca, falamos de um nome que é dado a um negócio ou produto, que busca se diferenciar dos demais para atrair uma clientela, vamos ao seguinte exemplo:
João é produtor de leite, fabrica queijos de ótima qualidade e é conhecido em toda a região em que atua.
Surge, um novo produtor que também fabrica o mesmo produto de João.
João, precisa garantir que seus clientes reconheçam o seu produto e não se confundam com seu concorrente, ele precisa ter uma diferenciação.
A diferenciação, que João busca vem através da construção de uma identidade de marca, logotipo, cores, tipografia, mas não se exclui o nome que deve estar na mente do cliente quando pensarem em queijos.
Dito isso, João precisa tornar-se dono do nome escolhido, para obter essa diferenciação e não correr o risco de usar o nome de um negócio de outra pessoa, ou ainda, usar um nome que outra pessoa pode registrar e o impedir de utilizar.
Logo, é importante que João realize o registro da marca no INPI, para se tornar dono, pois ele sabe que apenas o nome na Junta Comercial no cartão CNPJ não o torna dono dessa marca.
Utilizo a marca há mais tempo, é preciso registrar a marca?
Não registrei a marca, o que devo fazer?
Copiaram a minha marca, que já é antiga. E agora?
Roubaram a minha marca!
Essas são frases ditas por muitos empresários, quando se deparam com uso do nome escolhido, por terceiros.Vamos ao cerne do nosso artigo, o fato de utilizar uma marca há muitos anos, não significa que ela pertença a você.
Uma marca, somente será exclusiva para uma pessoa ou negócio, quando ela a registrar e isso pode ser feito por qualquer pessoa, tornando-se dono.
Logo, é importante que você esteja atento à importância de se tornar dono da marca, sob o risco de ver um terceiro a registrar e ainda o proibir de utilizá-lo, bem como de prejuízos que poderá acarretar.
Ao não realizar o registro da marca, o investimento realizado em produtos que levam o nome da marca, banner, ações de publicidade e marketing, uniformes, site, dentre outros, será desperdiçado, pois foi investido no empreendimento de um terceiro e será necessário reconstruir toda a marca pontos de contato com o cliente, aqui falamos nos casos de ser proibido de usar uma marca.
Aspectos jurídicos:
Como você pode ver, o registro da marca é um investimento.
Trata-se de um ativo,que agrega benefícios ao negócio, garantindo valor de mercado para venda do negócio, proteção ao consumidor, poderá combater: pirataria, cópias, uso não autorizado da marca, ter exclusividade e até mesmo a licenciar cobrando royalties pelo uso.
Quem empreende, não pode negligenciar o cuidado com o registro da marca, todo investimento de tempo, energia despendida para ver o negócio crescer precisa de proteção.
O aconselhamento profissional especializado é fundamental ao realizar qualquer tipo de registro e análise de marca.
O registro da marca não se resume a protocolar o pedido, não confie em soluções prontas, é necessário analisar se o nome desejado realmente pode ser uma marca e se atende aos requisitos que a lei estabelece.
Diminua os riscos e aposte sempre no caminho mais seguro para a sua empresa, qual seja: a contratação de profissionais capacitados e especialistas em registro de marcas.
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