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Quando um negócio é criado, surge uma série de decisões a serem tomadas
para que o negócio ganhe vida e você empresário se depara com a necessidade de um Contrato Social.
Essa ferramenta, que infelizmente algumas pessoas veem apenas como um mero formulário, é o que dá vida, voz e dita como o seu negócio irá operar.
Hoje, iremos entender os principais pontos de atenção em um contrato social e os riscos ao não buscar a segurança do negócio.
O que iremos ver?
- Afinal o que é um contrato social?
- Quando eu preciso de um contrato social?
- Quais os tipos de empresa?
- Posso usar um modelo de contrato social? Quais cuidados devo ter?
Caro leitor, é provável que você esteja em busca de informações ou até mesmo um modelo de contrato social, leia o artigo até o final, o objetivo é que você possua o máximo de informações e que o seu negócio possa ser construído com segurança.
Afinal o que é um contrato social?
O Contrato Social , é o documento que dá a vida a empresa, assim como a certidão de nascimento está para um recém nascido, o contrato social está para a empresa.
O contrato Social, irá dispor das diretrizes da empresa, suas regras, direitos e obrigações dos sócios, trata-se de um documento obrigatório a depender do tipo societário escolhido para a empresa e documento público, o qual deve ser registrado.
Esse documento deve ser elaborado com atenção às exigências legais, em que irá conter informações do quadro societário, sede do negócio, capital social, entre outras informações.
Ao longo do artigo, iremos tratar os pormenores do contrato social.
Quando eu preciso de um contrato social?
O documento é necessário para abertura da empresa, pois o mesmo é um requisito necessário para a inscrição da empresa e devido registro nos órgãos públicos, pois trata-se de um documento obrigatório.
No caso de MEI - Microempreendedor Individual, será emitido o Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), tendo em vista nesse modelo de negócios não ser admitido sócios.
Quais os tipos de empresa?
No Brasil, possuímos diferentes tipos de empresas, devendo ser escolhido com atenção a norma.
- MEI: Microempreendedor Individual , não cabe sócios nesse formato.
- EI : empresário Individual, é utilizado um formulário padrão, para profissionais que desejam atuar nesse segmento, interessante para segmentos já estabelecidos, tendo em visto não ser possível modificações no formulário.
- Sociedade Limitada: é o modelo de negócios mais utilizado no país, sendo que cerca de 90% das empresas brasileiras estão enquadradas nesse rol. Permite inclusão de sócios, divisão de capital social.
- Sociedade Limitada Unipessoal: Não determina um valor mínimo de capital, de um único sócio, para profissionais como médicos, advogados, engenheiros.
- Sociedade Anônima: é um tipo muito utilizado em arranjos empresariais, gerida por meio de cotas que os acionistas possuem do negócio.
A escolha do tipo correto societário para a empresa, deve ser realizada com cuidado, para a preservação do negócio e a melhor estratégia deve ser aplicada.
Posso usar um modelo de contrato social?
O contrato social, é o documento que vai conter as informações de como deve ocorrer a operação interna do negócio, sua administração, obrigações dos sócios, como os sócios devem agir mediante a morte de um deles, até mesmo venda, quotas, um modelo não irá suprir as particularidades do seu negócio e poderá colocá-lo em risco, pois como irá agir mediante problemas?
Infelizmente, muitos empresários negligenciam esse cuidado e usam modelos que não correspondem às suas expectativas para o negócio, os quais podem inclusive atrapalhar a forma de atuação da sociedade.
Um contrato padrão, não permite aos sócios a flexibilidade e poder decisório que tanto almejam para o contrato, a liberdade contratual é comprometida.
O contrato social, surge da necessidade das partes de oficializar o negócio, mas o seu teor é em decorrência do que negociam como condições para atuação da empresa, os riscos inerentes a sua atuação e construído com base nesses fatores e claro a lei que regula o tema.
Imagine, que o contrato social não faz vedação menção ao que fazer mediante o divórcio de um dos sócios, a depender do regime de casamento a quota entrará na partilha dos bens do casal, ou ainda, no óbito de um dos sócios como se dará os direitos dos herdeiros para acesso às quotas?
Existem cenários que devem ser analisados e medidas tomadas, para que a empresa possa agir, empreendedores precisam de uma análise jurídica de sua realidade, para que o contrato venha a ser realizado sob medida, ou seja, moldado ao seu empreendimento.
Ao elaborar o contrato social, diferentemente do contrato padrão que deve se atentar apenas ao básico da exigência legal, o contrato realizado por um advogado irá ouvir os sócios, suas pretensões para o negócio, suas particularidades, os riscos, analisando todos esses elementos o contrato será desenvolvido para proteger o negócio, trazer maior proteção jurídica e minimizar os riscos, com as estratégias e ferramentas necessárias.
Como você pode observar, não é um contrato simples e que tampouco deve ser negligenciado, ele precisa atender às pretensões da sociedade de forma singular.
Caro leitor, fique atento a próxima informação!
Conclusão
Caro leitor, o Contrato Social é a voz e personalidade da sua empresa, se você deseja ter a certeza que seu contrato proporciona a segurança que almeja e que irá proteger todos os sócios, inclusive de atos contra a sociedade ou saída de um sócio, ele precisa ser planejado corretamente.
Por tratar-se de um documento público, algumas observações no tocante ao modo de operação são estratégicas do negócio e não é de interesse que eventuais concorrentes tenham acesso. Dessa forma, o Acordo de Sócios é uma ferramenta de proteção , leia o artigo Acordo de Sócios: Cláusulas Essenciais No Contrato E Estratégia de Negócios em que explico o tema.
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