Para se iniciar uma empresa, tudo é planejado com antecedência, da área de atuação, público pretendido, das cores que identificam o negócio para o tornar uma marca diferenciada no mercado e a necessidade de construir uma marca.

Ao desenvolver uma marca, é necessário tornar-se dono dela, para ser dono da marca e deter a exclusividade.

E você deve estar pensando: bom, eu sei que é importante registrar uma marca, é uma forma de impedir que copiem o meu negócio, mas é algo caro e apenas para grandes negócios. Porém, essa afirmação é comum para muitos empreendedores e empresários, sabem da importância, mas calma que hoje ao longo desse artigo você vai ver que não é bem assim, é possível para o seu negócio.

Neste artigo explicaremos o que é o  que é registro de marca, quem pode ter uma marca, quanto custa ter uma marca, se a logomarca e avatar podem ser protegidas de cópias, como você pode ter o registro, informando inclusive se é necessária a presença de um advogado, alertando para pontos importantes que você deve levar em consideração.

O que é o registro de uma marca? 

O Registro de Marca é uma proteção para os negócios. Veja, ao escolher um nome para um negócio ou produto, se deseja alcançar identificação com o potencial cliente, tornar o nome único para ele naquele segmento, é estar na mente do cliente. Porém, como fazer isso sem que confundam com um concorrente?

O registro de uma marca surge da necessidade de se garantir a diferenciação para os negócios e proteção.

Dessa forma, ao escolher um nome que identifique o seu negócio, serviço ou produto, é necessário registrá-lo no INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Com o registro no INPI, você irá obter:

• O Direito de usar de forma exclusiva o nome escolhido, no ramo de atividade escolhido;
• A exclusividade, é por 10 anos e pode ser renovado;
• Ao se tornar titular da marca, você pode licenciar, ceder para terceiros e cobrar royalties;
• A marca é um ativo do negócio e pode ser vendida;
  Requisito para startups receberem  investimento;
• Requisito para se tornar franquia;
• Pode impedir o uso não autorizado e cobrar indenização.

Como você pode ver, são vários benefícios ao ser dono de uma marca, os quais só podem deter quem é realmente dono dessa marca. Logo, é de extrema importância realizar o registro.

Quem pode ter uma marca?

O registro de uma marca, não é exclusivo de grandes negócios, não é incomum que empreendedores pensem se tratar de algo caro ou fora de sua realidade.

O registro de marca é para todos os modelos de negócios, pode inclusive ser registrado por pessoa física ou jurídica.

É possível, deter mais de uma marca, imagine o seguinte:

Ana cria uma linha de roupas, busca registrar a marca dessa linha.

Com o tempo, Ana desenvolve um perfume e busca o registro dessa nova marca. Veja que são produtos diferentes e Ana pode ter mais de um registro, até mesmo para negócios diferentes. 

Quanto custa registrar uma marca?

O registro de marca, possui taxas definidas pelo INPI, que são referentes aos protocolos de pedido de registro, de concessão de marca, manifestações, tudo irá depender de cada caso.

É importante mencionar, que uma forma de incentivo para o registro é o desconto de até 60% nas taxas de registro, para pessoa física, MEI, EPP.

Os valores das taxas, você pode verificar acessando este link clique aqui.

Saiba que é acessível, uma importante ferramenta de proteção aos negócios, mas entenda é um investimento que lhe garante exclusividade, segurança para atuar no mercado e principalmente o poder da ação como dono da marca. 

A logomarca e avatar do meu negócio, podem ser registrados e impedir cópias?

Em relação a logomarca, ela deve ser desenvolvida de acordo com as características que deseja para sua empresa.

A logomarca e avatar, podem ser registrados, para garantir a exclusividade. Dessa forma, você poderá impedir que criem logotipos semelhantes ao seu ou ainda, não correr o risco de usar algo que já possui dono e receber o pedido para que você interrompa o uso indevido.

É importante mencionar, que ao ser levado o logotipo para registro, deve ser analisado se o mesmo não é semelhante a uma marca já registrada, tendo em vista direitos, de forma que essa análise realizada antes do registro visa justamente identificar se a marca já possui dono, ou ainda, se é semelhante a outra já existente e registrada.

Os tipos de registro de marca, você pode conferir acessando o artigo: Como funciona o Registro de Marca no INPI? Custos, benefícios e estapas de registro.

Por fim, chegamos à resposta da pergunta que norteia o tema de registro de marcas. É necessário ter um advogado?

Em regra não, porém o registro de marca passa por um processo administrativo que vai da abertura do pedido até a concessão da marca, sendo necessário realizar o pedido de acordo com a Lei de Propriedade Industrial, atendendo seus requisitos e princípios para concessão, não violar marca de terceiros e atender a todas as exigências da lei para o registro.

Por isso, sabemos que nem todos os cenários podem não ser observados por quem deseja a marca, não se resumindo apenas no ato de registrar a marca, mas analisar se a marca desejada realmente poderá se tornar uma marca única e exclusiva no mercado.

É importante realizar uma consultoria com um advogado especialista em registro de marcas, para que o mesmo possa analisar se o nome pode se tornar uma marca, se atende aos requisitos da lei, realizar a análise de anterioridade e viabilidade para o registro, bem como cuidar de recursos e demais circunstâncias que possam ocorrer no curso do processo.

Conclusão 

Como você pode observar, o presente artigo não esgota o tema, em especial pelo fato de que cada caso é único e uma análise deve ser bem realizada, entendo inclusive o que se almeja com a empresa. 

Dessa forma, é importante que você consulte um(a) profissional que te oriente acerca da realidade da marca desejada, sua logomarca e avatar se houver,  evitando, assim, perda de tempo e dinheiro em um processo realizado de forma incorreta.

Caso você deseje ler mais sobre registro de marca e meios de proteção para o seu negócio, confira o blog e se desejar falar comigo clique aqui.