Nessas situações, como proceder e o que a empresa deve fazer para assegurar sua continuidade? Hoje falaremos da estruturação que é a chave para a sua empresa garantir a segurança de todos os envolvidos.

 

Por que um sócio deveria prever uma licença para se afastar da sociedade?

 

Empresários sabem, que não possuem direitos tal qual um trabalhador, suas possibilidades de ganhos ao assumirem riscos conduzindo um negócio são uma realidade.

 

Ausência de regras quanto ao que um sócio pode ou não fazer, quais são os seus direitos frente a empresa, levam a sociedade a conflitos como:

 

  • Ausência de clareza quanto ao tempo de afastamento;
  • Perda de receita com sócio que executava funções na empresa e comprometimento na relação com clientes;
  • Instabilidade na gestão;
  • Brigas entre os sócios, por um sócio se afastar sem concordância dos demais;
  • Riscos de exclusão da sociedade pelos demais sócios;
  • Risco financeiro ao sócio que se afasta;
  • Decisões da empresa paralisadas.

 

Veja também o vídeo sobre o tema licença de sócios em empresa.

 

 

Principais benefícios de estabelecer licença para os sócios

 

Quando não existe um planejamento, o amadorismo em lidar com cenários de um afastamento de sócio, pode se tornar um ponto de conflitos, mas é possível lidar de forma diferente, ainda que a lei não possua uma regra nesse sentido. Você empresário e seus sócios podem  instituir regras próprias para a relação enquanto sócios e também direitos como a licença. Prever uma licença a um sócio, pode permitir:

 

  • Determinar tipos de licença aos sócios, como afastamento por razões de saúde, maternidade, nascimento de filhos e até mesmo um sabático; 
  • Determinar prazo de afastamento, estabelecendo tempo de retorno de modo que não comprometa a sociedade; 
  • Substituição temporária: estabelecer quem irá assumir funções durante a licença do sócio; 
  • Impacto na remuneração: Se o sócio irá continuar a receber pró-labore ou terá o recebimento de lucros afetado.
  • Evita confusão entre sócios, por comprometimento de resultados e maior autonomia para a melhor gestão da empresa.

 

Instituir um conjunto de regras para os sócios permite à empresa maior autonomia, com procedimentos claros para afastamento em razões de saúde ou questões pessoais, você garante aos sócios a tranquilidade necessária em momentos delicados da vida, em contrapartida a empresa opera sem crises.

 

Empresas que não se planejam, tendem a vivenciar conflitos,que comprometem a continuidade da atividade empresária, um planejamento é fundamental para a operação se fortalecer.  

 

Você empresário, não pode depender de auxílios de governo, a sua dedicação e seus ganhos estão atrelados ao sucesso da empresa. A empresa deve ser preparada para lidar com cenários como esse. 

 

Como implementar uma licença para os sócios de uma empresa?

 

Quando falamos de estabelecer uma licença para que os sócios possam exercer esses direitos, falamos de criar uma estrutura que permita aos sócios de uma empresa prever o direito à licença, estabelecer regras de distribuição de lucros diferenciada e outras formas de gestão.

 

As condições para direitos na relação enquanto sócios, é formalizada via Acordo de Sócios, um contrato entre sócios, que estabelece dentre outros pontos:

 

  1. Direitos;
  2. Obrigações;
  3. Formas de saída de uma empresa;
  4. Regras quanto a contratação de familiares;
  5. Forma de pagamento de um sócio que venha a falecer ou se retirar da empresa;
  6. Licença;
  7. Direito de preferência na compra de participação de um sócio;
  8. Regras quanto a sucessão dos sócios e divórcio;
  9. Ingresso de novos sócios e investidores, dentre outras regras. 

 

Mais que um contrato, o Acordo de Sócios é o documento que protege a empresa de conflitos internos, ao mesmo tempo em que a prepara para o crescimento. É por meio dele que os sócios estabelecem as regras do jogo, assegurando a continuidade do negócio com autonomia e segurança jurídica, falei mais do contrato aqui e aqui

 

Para empresários, estabelecer diretrizes de como a empresa será guiada é primordial para que possam se dedicar a empresa, a licença pode ser prevista com limites claros. Você e seus sócios, fazem jus à implementação de estratégias jurídicas que os permitem assegurar a visão de futuro para que a empresa possa enfrentar as adversidades.

 

Se você deseja saber mais sobre como implementar um acordo de suas na sua empresa, entre em contato aqui. No site você também encontra todos os canais de contato do escritório.