encontram inseridas na modalidade software SaaS, Software as a Service — ou Software como Serviço, veem em tal formato um modelo de negócios que proporciona melhor experiência ao cliente e maior possibilidade de escalar a empresa .
A mudança de fornecimento de licenças de software, revolucionou o mercado quando foi difundida e cada vez mais se mostra uma ótima forma de oferecer o software, visto que não é necessário adquirir a licença por alto custo e instalar na estrutura do cliente .
Através de licenças SaaS, é possível a utilização por uma contratação do acesso ao serviço de forma mensal, semestral e anual, como soluções famosas e utilizadas em nosso dia a dia, como os pacotes Office .
O formato permite possibilidade de crescimento, em um mercado que cada vez mais busca por soluções online, com menor custo, o qual também é benéfico para startups .
Todavia, para oferecer o seu software ao mercado é importante o proteger, para atuar com segurança em um mercado feroz em que atos de concorrência desleal, cópias acontecem .
Compreender quais os mecanismos de segurança são necessários é de grande valor, para a proteção do seu ativo que é de fato o coração de sua startup .
Hoje, falaremos dos cuidados no contrato de Software Saas com seus clientes e pontos que requerem sua atenção para o seu crescimento estratégico .
O tema também foi tratado em vídeo:
Propriedade Intelectual no Software SaaS
A legislação brasileira possui leis que amparam a proteção ao software, o que é excelente para garantir direitos e impedir atos não autorizados por terceiros com a sua criação, os quais podem causar prejuízos e danos à reputação de sua empresa .
Veja, para o proprietário do software o amparo legal é mais do que necessário para o exercício da sua atividade econômica, garantindo o direito de cobrar por licenças e royalties, de vender a tecnologia , código e software para outras empresas e responsabilizar quem agir de forma que viole seus direitos.
A Lei do Software (Lei 9609/98), estabelece os direitos aos desenvolvedores do software e prevê proteção legal em direitos autorais pelo período de 50 anos . A Lei de Direitos Autorais também os ampara .
Caso o software tenha sido desenvolvido por terceiro, como “ house software “ , ou ainda, por um desenvolvedor contratado para essa finalidade, é importante que a transferência desses direitos esteja prevista no contrato que firmaram para o desenvolvimento, falamos deste tema aqui .
Valer-se dos mecanismos contratuais e estratégias jurídicas de proteção, garantem a proteção de empresas e startups sobre as suas criações, inclusive a utilização da modalidade SaaS que requer cuidados em sua implementação e um contrato personalizado que reflita a forma de atuação de seu empreendimento .
O que é um software Saas?
A disponibilização de software na modalidade SaaS, permite às empresas oferecerem suas soluções ao mercado através de planos de assinatura por um período determinado ou ainda recorrente .
Dessa forma, a captação de clientes tende a ser mais atrativa e escalável em um mercado competitivo .
A modalidade SaaS, ainda se constitui de uma licença de uso ao usuário que contrata o serviço, com um custo reduzido do que seria o formato licença. Nesses moldes, a empresa vai deter maior controle de suas versões de software, possibilitando um acesso atualizado à carteira de clientes e maior dinamicidade na operação, visto que o mesmo utiliza o sistema em nuvem para seu funcionamento .
Contrato de Licença SaaS
A utilização da oferta do software através do modelo SaaS, requer as empresas e startups a utilização de contrato que vai estabelecer seus direitos, limitações ao uso, o que não será utilizado e forma de oferecer o acesso. Aqui falamos de um contrato que é fornecido de forma eletrônica e padronizado aos clientes.
É importante salientar que este contrato deve ser confeccionado por advogado de contratos especializado, o qual deve refletir a realidade do negócio e solução ofertada, o uso de instrumentos contratuais modelos disponíveis na internet ou de outros negócios irá prejudicar a sua forma de ofertar essa licença, sob o risco de comprometer seus direitos ou ainda não fazer sentido para o seu caso, refletindo em riscos na operação e relação com seu cliente.
O contrato irá tratar da versão do software fornecida, o tempo de acesso, mecanismos de interrupção de uso da licença, proteção à propriedade intelectual, forma de cobrança e acesso, tempo de resposta para atender eventuais solicitações em suporte, dentre outras especificações que devem ser levantadas de acordo com cada tipo de tecnologia e caso.
Vejamos a seguir as principais cláusulas desses contratos:
Cláusula de Propriedade Intelectual
Previsão contratual relacionada aos direitos em relação ao software e direitos autorais, a forma de utilização para a modalidade SaaS, possui o objetivo de explicitar os direitos exclusivos sobre a criação.
Cláusula de Licenças concedidas
A depender do formato de SaaS que irá fornecer, pode ser limitado a quantidade de licenças por usuário, com regras para a utilização e também eventuais mudanças de usuários. Tecer condições nesse sentido, estabelece como será a relação, limites aos clientes e também custos por novas licenças.
O detentor do direito é quem determina como seu serviço será ofertado, desde que não viole direitos, portanto, compreender as diferentes formas de prover soluções ao mercado e seus meios de proteção agregam grande valor .
Interrupção de Acesso
O contrato poderá prever a interrupção do acesso, é importante destacar as informações aos usuários quanto às medidas que a empresa poderá adotar, como por exemplo a utilização para fins ilícitos.
Forma de Pagamento e Contratação
Dado a sua facilidade na contratação e modelo de negócios, comumente é ofertada para contratações de forma recorrente via meios de pagamento como cartão de crédito, boleto, e débito bancário.
Independente da forma adotada, se faz necessário tecer disposições quanto ao formato de contratação, que visem proporcionar a empresa segurança na oferta de suas soluções, de modo clara para que não ocorram dúvidas e tampouco ocasione ruídos na relação com o cliente que o leve a percepção negativa dos serviços contratados.
Segurança para a empresa
Através do formato SaaS, as empresas que oferecem as soluções podem se dedicar mais ao aprimoramento do serviço ofertado ao seu público, não sendo necessário dispor de formatos em que a instalação é fornecida pela empresa por meio de um representante ou empregado como adotado em alguns modelos de negócios.
Dessa forma, a autonomia da empresa é maior, aumentando a satisfação do cliente e proporcionando um fluxo de caixa maior com possibilidade de escala, visto que em muitos casos o alto custo de uma licença de longo período criava um afastamento de potenciais clientes.
É um modelo de negócios que para ser implantado requer da empresa uma infraestrutura para a demanda de acessos simultâneos, que deve ser oferecida com segurança para sua base de clientes, mas torna-se um importante atrativo para a captação de clientes.
Salienta-se a importância de adoção dos mecanismos de proteção para as criações de natureza intelectual e marca, para que as atividades da empresa estejam amparadas e atos de concorrência desleal possam ser impedidos se praticados por terceiros.
O Formato de disponibilização de Software SaaS , potencializa o negócio até mesmo para atração de investidores e proporciona benefícios como
- Maior alcance de clientes;
- Maior aprimoramento da inovação desenvolvida
- Maior competitividade
- Redução de custos operacionais
- Possibilidade de uma empresa mais automatizada e autônoma
- Pela padronização, mitigação de riscos legais
- Manutenção do relacionamento com o cliente
- Previsibilidade de receitas com a assinatura em diferentes formatos
Nos negócios, é importante atentar-se às formas de ofertas de seus serviços com maior segurança, reduzindo riscos e ao falarmos da temática de propriedade intelectual valer-se dela e suas inúmeras formas de transformar criações em ativos valiosos que impactam no valuation de sua empresa e também podem ser vendidos.
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