que os seus sócios empreguem seus próprios familiares, como agir? Como impedir?
Semana passada, em consulta, um cliente me buscou com a finalidade de obter orientação, em razão de seu sócio estar empregando familiares sem qualificação para os cargos da empresa e temia que os salários pudessem em algum momento estar acima do praticado no mercado e desejava saber como agir diante dessa situação.
Nesse caso, não existe na empresa qualquer mecanismo que proibisse o sócio de contratar familiares para o negócio, se você leitor está passando por uma situação parecida continue a leitura.
Quando falamos de constituir uma sociedade, é necessário estipular regras das condutas esperadas pelos sócios e também o que não será admitido, como no caso que mencionei, essas situações podem levar a brigas e desentendimentos entre sócios.
Alinhar as expectativas e ter as chamadas conversas difíceis, é fundamental para todas as empresas, sendo ou não familiares. Dessa forma, os sócios sabem seus limites, o que podem ou não fazer e o que esperar.
Posso proibir que meu sócio contrate seus familiares?
Sim, é possível estipular que a empresa não irá contratar familiares de membros do quadro de sócios e até mesmo para os de cargos de gestão. Tal mecanismo pode ser previsto, sem medo de configuração de discriminação, vale destacar que muitas empresas implementam políticas de contratação para publicizar aos membros de sua equipe, ao RH e promoção de maior transparência no ambiente da empresa e consequentemente melhora o ambiente de trabalho.
Todavia, quando falamos dos sócios possuírem regras claras entre si e que podem ser exigidas são previstas no Acordo de Sócios, que é o contrato que obriga os sócios a terem determinada conduta, nele estabelecemos obrigações e direitos, tais como e não se limitando: “obrigação de trabalhar na empresa e cumprir determinadas funções, tempo de dedicação semanal, forma de distribuição de lucros de modo desproporcional, forma de pagamento dos direitos de um sócio quando de sua saída da empresa sem comprometer o caixa da empresa, forma de retirada do sócio por falta grave e delimitar o que seria justa causa.
O Acordo de sócios vem para colocar ordem na relação dos sócios, para que saibam como proceder e prever direitos, falo mais da diferença com o contrato social aqui e aqui.
Além de podermos prever que um sócio não poderá empregar um familiar, se houver o interesse em permitir a contração de membros do núcleo familiar dos sócios, é possível estabelecer condições como:
- Quais os cargos permitidos;
- Vedação à contratação de diretores e gerentes com parentesco entre sócios;
- Estabelecer a necessidade de formação especializada para o cargo proposto;
- Necessidade de concordância entre os sócios.
É importante pontuar que se o seu sócio administrador, emprega seus familiares com valores que fogem a realidade do mercado de trabalho, com intuito de beneficiar seu parente, o mesmo está em falta com a empresa. Nesse caso, o sócio administrador a estará utilizando em benefício próprio e não age em prol dos interesses da empresa, cabendo responsabilização a ele.
Veja como é importante ter regras para os sócios, permitindo que a sociedade caminhe protegida, para seu crescimento ser preservado e tornar a relação com seu sócio muito mais fácil. Até mesmo, é uma estratégia para o sócio não se indispor com seus familiares podendo informar que a empresa proíbe esse formato de contratação e está fora de seu controle.
Um outro ponto, é possível adotar política interna de contratação, em que se estabelece regras de como o setor de Recursos Humanos irá contratar funcionários e se for o caso a vedação de cargos a familiares dos sócios.
Para os funcionários, é algo positivo por melhorar o ambiente de trabalho, sabem qual postura esperar da empresa, infelizmente nem todo parente será bom para a empresa, não é incomum que tornem o ambiente desagradavel para os membros da equipe em cargos de liderança, ocasionando em maior rotatividade de mão de obra, e isso é custo para empresa e maior risco de assédio e processos trabalhistas
É importante pontuar que existem critérios que devem ser observados ao se instituir um Acordo de Sócios ou impor regras para a contratação de familiares, é necessário um advogado de contratos especializado para auxiliar os sócios na proteção de seus interesses enquanto sócios e preservar a empresa.
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