as quais são marcadas pela presença dos chamados criptoativos, de forma simplista uma forma de transacionar valores, como bitcoin.
Dentre os criptoativos, um dos mais famosos e que vem movimentando o mercado e grande publicidade é o chamado NFT’s que são tokens não fungíveis.
Provavelmente, você já se deparou com um NFT com a imagem de um macaco entediado?
Esses NFT’s, criados via algoritmo por Bored Ape Yacht Club (BAYC), vem causando grande alvoroço, ao serem adquiridos por famosos como o jogador de futebol Neymar, os cantores Justin Bieber e Madona, que pagaram mais de um milhão de dólares em suas imagens.
O meu objetivo aqui hoje, é abordarmos como o uso de um NFT pode estar relacionado a operação de negócios.
O californiano Andy Nguy entusiasta de tecnologia, resolveu investir mais de 1.5 milhão de dólares ao adquirir as imagens para sua Hamburgueria temática.
Andy criou um ambiente e lanches personalizados com a imagem de tais figuras virtuais, os conhecidos Macacos entediados, com a proposta de hamburgueria temática que une o universo virtual ao meio físico.
Tudo não passou de uma ideia que iria perdurar por 90 (noventa) dias, devido ao enorme sucesso o empresário que estabeleceu o empreendimento na Califórnia EUA, já está trabalhando a expansão do negócio, o qual aceita apenas a moeda digital que foi criada Apecoin, Etherum e cartão de crédito, não é aceito dinheiro físico.
Qual a relação de NFT e direitos autorais?
Veja, o empresário que criou a Hamburgueria, precisou obter uma autorização para utilizar a imagem dos macacos e criar uma hamburgueria temática, pois o uso indevido acarreta em responsabilização na esfera judicial, pagamento de indenização e até mesmo interrupção das atividades.
Andy desembolsou uma fortuna, para obtenção das licenças necessárias para uso das imagens:
- Cerca de US$ 267 mil (R$ 1,37 milhão cotação atual) para adquirir os direitos do macaco 6.184 da coleção.
- Entre US$ 65 mil e US$ 75 mil (R$ 333 mil e R$ 384 mil, respectivamente) em mais desenhos da coleção Mutant Apes, derivada da BAYC.
Então muito cuidado, ao utilizar a imagem de pessoas ou personagens sem autorização.
Licença de direitos autorais
O Uso de personagens, de terceiros, com finalidade comercial, demanda autorização, a qual se da por meio de um contrato de licença de uso, nesse caso os tokens são criados por algoritmo da BAYC.
É muito comum, que personagens também sejam registrados como uma marca, é um mecanismo estratégico e de proteção, contra uso indevido, cópias, plágio.
Afinal, ao tornar os nomes de personagens como Mickey Mouse- Disney, Homem Aranha Wolwerine, ambos de propriedade Marvel, garantindo a exclusividade do nome, ao torná-lo uma marca e o uso por terceiros ocorre por meio de licença ou cessão de direitos.
O mecanismo legal, de licença ou cessão, permite o ganho financeiro por parte do dono, movimenta o mercado e faz com que surjam novos produtos que são comercializados com a imagem de personagens, veja:
É importante que o contrato aborde quais são os direitos de uso, formas de exploração e se haverá incidência de um único pagamento, ou ainda os chamados royalties, que são ganhos sobre a comercialização, explicamos esse contrato no artigo Direitos autorais: contrato de licença e meios de proteção de sua obra.
Essa prática, é comum com personagens de livros que se tornam filmes, ou de filmes que se tornam produtos, já observamos que esse movimento está atingindo novas camadas, o que é interessante para o mercado atual, como abordamos os casos de avatares de lojas no artigo Avatares, NFT’s, Metaverso & Registro de Marcas: A tecnologia a favor do seu negócio.
Conclusão
Se você deseja utilizar um personagem, é necessário cautela e demandar uma negociação, nesse caso, conhecer direitos autorais para negociar de forma estratégica ou contar com assessoria especializada é o ideal.
Não negligencie esse cuidado, obter autorização é o que permite crescer de forma saudável e sustentável.
Deseja conversar sobre esse tema ou outro, entre em contato e agende uma consulta.
